REsp 162547 / SP

Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório...

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Bibliographic Details
Main Author: Franciulli Netto
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2001
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+162547+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
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author Franciulli Netto
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description Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Francisco Peçanha Martins, Eliana Calmon e Paulo Gallotti.
editora DJ
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2001
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 162547 / SP Franciulli Netto Segunda Turma Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Francisco Peçanha Martins, Eliana Calmon e Paulo Gallotti. 2001-04-02 2000-12-07 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_5c511d39bc46d15fbb56861ab1f1273a2de0a358 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+162547+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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