RMS 16696 / PR
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, inicialmente, conceder habeas corpus de ofício para excluir do pólo passivo o co-réu Luiz Eduardo Valente Moreira, superintendente da pe...
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Acórdão |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2006 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online-ссылка: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RMS+inpath%28CLAP%29+and+16696+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
| _version_ | 1868181946906968064 |
|---|---|
| author | Hamilton Carvalhido |
| author_facet | Hamilton Carvalhido |
| author_sort | Hamilton Carvalhido |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, inicialmente, conceder habeas corpus de ofício para excluir do pólo passivo o co-réu Luiz Eduardo Valente Moreira, superintendente da pessoa jurídica recorrente e, em seguida, dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para trancar a ação penal em relação a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Gallotti, Hélio Quaglia Barbosa e Nilson Naves votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Paulo Medina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Gallotti. |
| editora | DJ |
| format | Acórdão |
| id | jurisprudencia_stj_5d1529f508a10de1253da7bab5e38b65f3e1bebd |
| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Sexta Turma |
| publishDate | 2006 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
| record_format | jurisprudencia_stj |
| spelling |
RMS 16696 / PR
Hamilton Carvalhido
Sexta Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, inicialmente, conceder habeas corpus de
ofício para excluir do pólo passivo o co-réu Luiz Eduardo Valente
Moreira, superintendente da pessoa jurídica recorrente e, em
seguida, dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança
para trancar a ação penal em relação a Petróleo Brasileiro S/A -
Petrobrás, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Paulo Gallotti, Hélio Quaglia Barbosa e Nilson Naves
votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr.
Ministro Paulo Medina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo
Gallotti.
2006-03-13
2006-02-09
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJ
jurisprudencia_stj_5d1529f508a10de1253da7bab5e38b65f3e1bebd
http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RMS+inpath%28CLAP%29+and+16696+inpath%28NUM%29
Direito Ambiental
por
text/html
|
| spellingShingle | RMS 16696 / PR Hamilton Carvalhido Direito Ambiental |
| title | RMS 16696 / PR |
| title_full | RMS 16696 / PR |
| title_fullStr | RMS 16696 / PR |
| title_full_unstemmed | RMS 16696 / PR |
| title_short | RMS 16696 / PR |
| title_sort | RMS 16696 / PR |
| topic | Direito Ambiental |
| url | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RMS+inpath%28CLAP%29+and+16696+inpath%28NUM%29 |