RHC 19103 / ES

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Mi...

Повний опис

Збережено в:
Бібліографічні деталі
Автор: Arnaldo Esteves Lima
Формат: Acórdão
Мова:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2009
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Онлайн доступ:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+19103+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quinta Turma
_version_ 1868181958237880320
author Arnaldo Esteves Lima
author_facet Arnaldo Esteves Lima
author_sort Arnaldo Esteves Lima
collection Jurisprudência
description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
editora DJE
format Acórdão
id jurisprudencia_stj_61296be3aeefd4c20dc055f4ec394adc67deaa5a
institution Jurisprudência
language Português
notas Quinta Turma
publishDate 2009
publisher Superior Tribunal de Justica
record_format jurisprudencia_stj
spelling RHC 19103 / ES Arnaldo Esteves Lima Quinta Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. 2009-08-31 2009-08-13 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_61296be3aeefd4c20dc055f4ec394adc67deaa5a http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+19103+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
spellingShingle RHC 19103 / ES
Arnaldo Esteves Lima
Direito Ambiental
title RHC 19103 / ES
title_full RHC 19103 / ES
title_fullStr RHC 19103 / ES
title_full_unstemmed RHC 19103 / ES
title_short RHC 19103 / ES
title_sort RHC 19103 / ES
topic Direito Ambiental
url http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+19103+inpath%28NUM%29