REsp 510708 / MT
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça "Retificando-se a proclamação do resultado de julgamento da sessão do dia 13/09/2005: a Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e,...
Gorde:
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| Formatua: | Acórdão |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2006 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+510708+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |