REsp 510708 / MT

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça "Retificando-se a proclamação do resultado de julgamento da sessão do dia 13/09/2005: a Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e,...

Ամբողջական նկարագրություն

Պահպանված է:
Մատենագիտական մանրամասներ
Հիմնական հեղինակ: Eliana Calmon
Ձևաչափ: Acórdão
Լեզու:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2006
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Առցանց հասանելիություն:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+510708+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
Նկարագրություն
Ամփոփում:Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça "Retificando-se a proclamação do resultado de julgamento da sessão do dia 13/09/2005: a Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. "Os Srs. Ministros Franciulli Netto, João Otávio de Noronha, Castro Meira e Francisco Peçanha Martins votaram com a Sra. Ministra Relatora.