PExt no RHC 17429 / GO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, deferiu o pedido de extensão, concedendo "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator...
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Acórdão |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2005 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| オンライン･アクセス: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=PExt+no+RHC+inpath%28CLAP%29+and+17429+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| 要約: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, deferiu o pedido de extensão, concedendo "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. |
|---|