REsp 1785094 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu em parte do recurso da União e, nessa parte, negar-lhe provimento; não conhecer do recurso do Ministério Público Federal, nos...
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accés en línia: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1785094+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
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| author | Og Fernandes |
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| author_sort | Og Fernandes |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu em parte do recurso da União e, nessa parte, negar-lhe provimento; não conhecer do recurso do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 1785094 / SP
Og Fernandes
Segunda Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu em parte do recurso
da União e, nessa parte, negar-lhe provimento; não conhecer do
recurso do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães, Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr.
Ministro Relator.
2019-05-14
2019-05-07
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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