AgRg nos EDcl no REsp 1973099 / SC

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 07/05/2024 a 13/05/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynald...

Deskribapen osoa

Gorde:
Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia: Messod Azulay Neto
Formatua: Acórdão
Hizkuntza:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2024
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+nos+EDcl+no+REsp+inpath%28CLAP%29+and+1973099+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quinta Turma