REsp 591091 / TO
Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento. O...
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Acórdão |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+591091+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |