REsp 591091 / TO

Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento. O...

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Main Author: José Arnaldo Da Fonseca
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2004
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+591091+inpath%28NUM%29
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author José Arnaldo Da Fonseca
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editora
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institution Jurisprudência
language Português
notas Quinta Turma
publishDate 2004
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 591091 / TO José Arnaldo Da Fonseca Quinta Turma Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Gilson Dipp, Jorge Scartezzini e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. 2004-04-12 2004-03-16 Superior Tribunal de Justica Acórdão jurisprudencia_stj_d2d718e5ef939ceb5846e69d3ceade40775780e7 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+591091+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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