HC 243450 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes não conhecendo do pedido, mas concedendo a ordem de ofício, por unanimidade, n...
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| Format: | Acórdão |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online adgang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+243450+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
| Summary: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes não conhecendo do pedido, mas concedendo a ordem de ofício, por unanimidade, não conheceu do pedido e, por maioria, concedeu habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, sendo que as Sras. Ministras Assusete Magalhães e Alderita Ramos de Oliveira apenas não conheceram do pedido. Os Srs. Ministros Assusete Magalhães, Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE), Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator quanto ao não conhecimento do habeas corpus. Votaram com o Sr. Ministro Relator, quanto à concessão da ordem de ofício, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Sr. Ministro Og Fernandes. Ausente, justificadamente, nesta assentada, a Sra. Ministra Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE). Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes. |
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