HC 243450 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes não conhecendo do pedido, mas concedendo a ordem de ofício, por unanimidade, n...
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| Format: | Acórdão |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Dostęp online: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+243450+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
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|---|---|
| author | Sebastião Reis Júnior |
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| author_sort | Sebastião Reis Júnior |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes não conhecendo do pedido, mas concedendo a ordem de ofício, por unanimidade, não conheceu do pedido e, por maioria, concedeu habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, sendo que as Sras. Ministras Assusete Magalhães e Alderita Ramos de Oliveira apenas não conheceram do pedido. Os Srs. Ministros Assusete Magalhães, Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE), Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator quanto ao não conhecimento do habeas corpus. Votaram com o Sr. Ministro Relator, quanto à concessão da ordem de ofício, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Sr. Ministro Og Fernandes. Ausente, justificadamente, nesta assentada, a Sra. Ministra Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE). Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes. |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Sexta Turma |
| publishDate | 2013 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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HC 243450 / SP
Sebastião Reis Júnior
Sexta Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr.
Ministro Og Fernandes não conhecendo do pedido, mas concedendo a
ordem de ofício, por unanimidade, não conheceu do pedido e, por
maioria, concedeu habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator, sendo que as Sras. Ministras Assusete Magalhães e
Alderita Ramos de Oliveira apenas não conheceram do pedido. Os Srs.
Ministros Assusete Magalhães, Alderita Ramos de Oliveira
(Desembargadora convocada do TJ/PE), Maria Thereza de Assis Moura e
Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator quanto ao não
conhecimento do habeas corpus.
Votaram com o Sr. Ministro Relator, quanto à concessão da ordem de
ofício, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Sr.
Ministro Og Fernandes.
Ausente, justificadamente, nesta assentada, a Sra. Ministra Alderita
Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE).
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.
2013-09-04
2013-06-20
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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