Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
保存先:
| 第一著者: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
Parecer em direito penal ambiental
著者:: Pierangelli, José Henrique
出版事項: (1998)
著者:: Pierangelli, José Henrique
出版事項: (1998)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
Criação de unidade de conservação caduca?
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
著者:: Imparato, Ellade
出版事項: (2010)
著者:: Imparato, Ellade
出版事項: (2010)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2010)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2010)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
A tutela penal das unidades de conservação
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (2005)
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (2005)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2011)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2014)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
著者:: Brito, Felipe Pires M. de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Felipe Pires M. de
出版事項: (2021)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
著者:: Parentoni, Leonardo
出版事項: (2014)
著者:: Parentoni, Leonardo
出版事項: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
著者:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版事項: (2012)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
類似資料
-
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014) -
Parecer em direito penal ambiental
著者:: Pierangelli, José Henrique
出版事項: (1998) -
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)