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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Scalquette, Ana Cláudia S
Formato: Capítulo de Livro
Lenguaje:Português
Publicado em:A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002.
Ano:2025
Assuntos:Direitos dos grupos vulneráveis, legislação, brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana.
Hipossuficiência, estatística, brasil.
Casamento, legislação, brasil.
Família, legislação, brasil.
Direito animal, legislação, brasil.
Proteção e defesa do consumidor.
Proteção da criança e do adolescente, legislação, brasil.
Direitos da pessoa com deficiência, legislação, brasil.
Direitos da mulher, legislação, brasil.
Direito civil, projeto de lei, brasil.
Acceso en línea:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf
Nota de acesso:Texto integral (PDF).

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