A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direitos dos grupos vulneráveis, legislação, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Hipossuficiência, estatística, brasil. Casamento, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor. Proteção da criança e do adolescente, legislação, brasil. Direitos da pessoa com deficiência, legislação, brasil. Direitos da mulher, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Antzeko izenburuak
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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
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ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
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Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
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Crianças e adolescentes : competência de todos
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Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco
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Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
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Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
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Leis penais especiais comentadas
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
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