Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 21-33 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Propriedade privada, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
nork: Romanni, Luis Adriano Martins
Argitaratua: (2022)
nork: Romanni, Luis Adriano Martins
Argitaratua: (2022)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
nork: Almeida, Isaac Nogueira de
Argitaratua: (2010)
nork: Almeida, Isaac Nogueira de
Argitaratua: (2010)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
nork: Martínez, Sérgio Rodrigo
Argitaratua: (2015)
nork: Martínez, Sérgio Rodrigo
Argitaratua: (2015)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
nork: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Argitaratua: (2023)
Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
nork: Correia Júnior, José Barros
Argitaratua: (2012)
nork: Correia Júnior, José Barros
Argitaratua: (2012)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
nork: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Argitaratua: (2011)
nork: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Argitaratua: (2011)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2024)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2017)
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2017)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
nork: Solarte Gómez, Miller Germán
Argitaratua: (2015)
nork: Solarte Gómez, Miller Germán
Argitaratua: (2015)
Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2013)
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2013)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
A casuística da recuperação do produtor rural
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)
Consentimento e proteção de adultos e crianças : dilemas comuns e peculiares em países em desenvolvimento
nork: Figueira, Antonio Carlos dos Santos
Argitaratua: (2010)
nork: Figueira, Antonio Carlos dos Santos
Argitaratua: (2010)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
nork: Abreu, Kátia
Argitaratua: (2019)
nork: Abreu, Kátia
Argitaratua: (2019)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
nork: Zuker, Fábio
Argitaratua: (2020)
nork: Zuker, Fábio
Argitaratua: (2020)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
nork: Dantas, Gisane Tourinho
Argitaratua: (2014)
nork: Dantas, Gisane Tourinho
Argitaratua: (2014)
Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)