Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Gardado en:
| Autor Principal: | Lobo, Arthur Mendes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 21-33 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Propriedade privada, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
por: Freitas, Helmo
Publicado: (2014)
por: Freitas, Helmo
Publicado: (2014)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2012)
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2012)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado: (2022)
por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado: (2022)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado: (2015)
por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado: (2015)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado: (2011)
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado: (2011)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado: (2010)
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado: (2010)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado: (2017)
por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado: (2013)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
por: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicado: (2015)
por: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicado: (2015)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
por: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicado: (2023)
por: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicado: (2023)
Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
por: Correia Júnior, José Barros
Publicado: (2012)
por: Correia Júnior, José Barros
Publicado: (2012)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
por: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicado: (2011)
por: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicado: (2011)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado: (2024)
por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado: (2024)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2017)
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2017)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2015)
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2015)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
por: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicado: (2015)
por: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicado: (2015)
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2013)
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2013)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
A casuística da recuperação do produtor rural
por: Martins, Paola Pereira
Publicado: (2019)
por: Martins, Paola Pereira
Publicado: (2019)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado: (2018)
por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado: (2018)
Consentimento e proteção de adultos e crianças : dilemas comuns e peculiares em países em desenvolvimento
por: Figueira, Antonio Carlos dos Santos
Publicado: (2010)
por: Figueira, Antonio Carlos dos Santos
Publicado: (2010)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado: (2010)
por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado: (2010)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado: (2020)
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
por: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicado: (2007)
por: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicado: (2007)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
por: Abreu, Kátia
Publicado: (2019)
por: Abreu, Kátia
Publicado: (2019)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado: (2014)
por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado: (2014)
Registro da propriedade e meio ambiente
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado: (2004)
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado: (2004)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007) -
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
por: Freitas, Helmo
Publicado: (2014) -
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2012) -
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado: (2022) -
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado: (2015)