A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2012)
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2012)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2010)
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2010)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
by: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Published: (2016)
by: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Published: (2016)
Licitação ou autorização ambiental
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (2000)
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (2000)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
by: Niebuhr, Joel de Menezes
Published: (2013)
by: Niebuhr, Joel de Menezes
Published: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
by: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Published: (2012)
by: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Published: (2012)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2011)
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2011)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
by: Hartmann, Ricardo Marchioro
Published: (2024)
by: Hartmann, Ricardo Marchioro
Published: (2024)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
by: Tursi, Oswaldo Lelis
Published: (2011)
by: Tursi, Oswaldo Lelis
Published: (2011)
A função socioambiental do contrato
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
by: Ohana, Bruna
Published: (2020)
by: Ohana, Bruna
Published: (2020)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2023)
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2023)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2020)
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2022)
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2022)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2013)
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2013)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
by: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Published: (2022)
by: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Published: (2022)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
by: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Published: (2015)
by: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Published: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (1998)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (1998)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2023)
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2023)
Um contrato natural?
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2004)
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2004)
A parametrização nos contratos de seguros
by: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Published: (2023)
by: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Published: (2023)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
by: Ferreira, Daniel
Published: (2013)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2013)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
by: Vieira, Marcio Andrade
Published: (2017)
by: Vieira, Marcio Andrade
Published: (2017)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
by: Martins, Silvia Portes Rocha
Published: (2018)
by: Martins, Silvia Portes Rocha
Published: (2018)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2024)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2024)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (2005)
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (2005)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
by: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Published: (2020)
by: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Published: (2020)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
by: Leal, César Barros
Published: (2024)
by: Leal, César Barros
Published: (2024)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
by: Pinheiro, Geny Marques
Published: (2018)
by: Pinheiro, Geny Marques
Published: (2018)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)