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A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138
Ano:	1994
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
Autor: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Vydáno: (2012)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
Autor: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Vydáno: (2010)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
Autor: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Vydáno: (2016)

Licitação ou autorização ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (2000)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)

Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
Autor: Niebuhr, Joel de Menezes
Vydáno: (2013)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
Autor: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Vydáno: (2012)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2011)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Marchioro
Vydáno: (2024)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Autor: Tursi, Oswaldo Lelis
Vydáno: (2011)

A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)

Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
Autor: Ohana, Bruna
Vydáno: (2020)

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
Autor: Furtado, Madeline Rocha
Vydáno: (2023)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
Autor: Furtado, Madeline Rocha
Vydáno: (2022)

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
Autor: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Vydáno: (2013)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2010)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2015)

A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
Autor: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Vydáno: (2022)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
Autor: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Vydáno: (2015)

A competência para multar na nova Lei ambiental
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (1998)

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
Autor: Furtado, Madeline Rocha
Vydáno: (2023)

Um contrato natural?
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2004)

A parametrização nos contratos de seguros
Autor: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Vydáno: (2023)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2013)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
Autor: Vieira, Marcio Andrade
Vydáno: (2017)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
Autor: Martins, Silvia Portes Rocha
Vydáno: (2018)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Fabrício Vieira dos
Vydáno: (2010)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2024)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2005)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Autor: Ferreira, Felipe Furtado
Vydáno: (2014)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Autor: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Vydáno: (2020)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Autor: Leal, César Barros
Vydáno: (2024)

Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
Autor: Pinheiro, Geny Marques
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2013)

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