O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Paslauski, Silvana Regina |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 87-91 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Mineração, legislação, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Mineração, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Tekijä: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Julkaistu: (2014)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Tekijä: Borges, Luís Antônio Coimbra
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Tekijä: Figueiredo, Yuri Jordy
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Tekijä: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
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Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
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Tekijä: Dias, Cláudia Franco de Salles
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Tekijä: Bustamante, Maria Magalhães de
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Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
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Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
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