O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Saved in:
| Main Author: | Paslauski, Silvana Regina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 87-91 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Mineração, legislação, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Mineração, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023)
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013)
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
by: Silva, Fredson Pereira da
Published: (2023)
by: Silva, Fredson Pereira da
Published: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
by: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published: (2017)
by: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published: (2017)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013)
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
Mineração e garimpo : breves anotações
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2018)
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2018)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
by: Farias, Talden
Published: (2012)
by: Farias, Talden
Published: (2012)
Mineração : é possível parar
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2013)
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
by: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Published: (2016)
by: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Published: (2016)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
by: Lima, Mateus Rocha
Published: (2020)
by: Lima, Mateus Rocha
Published: (2020)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
by: Clarissa Godinho Prates
Published: (2017)
by: Clarissa Godinho Prates
Published: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
by: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Published: (2006)
by: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Published: (2006)
Desativação de minas
by: Lott, Denes Martins da Costa
Published: (2002)
by: Lott, Denes Martins da Costa
Published: (2002)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
by: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Published: (2021)
by: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Published: (2021)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
by: Borges, Danilo Santos
Published: (2023)
by: Borges, Danilo Santos
Published: (2023)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
by: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Published: (2005)
by: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Published: (2005)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
by: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Published: (2024)
by: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Published: (2024)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
by: Maia, Thiago R
Published: (2019)
by: Maia, Thiago R
Published: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
by: Farias, Talden
Published: (2015)
by: Farias, Talden
Published: (2015)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
by: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published: (2020)
by: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published: (2020)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
by: Oliveira, Sávio Sena de
Published: (2017)
by: Oliveira, Sávio Sena de
Published: (2017)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2021)
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2021)
Similar Items
-
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021) -
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023) -
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013)