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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Podobné jednotky

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Autor: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Vydáno: (2018)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Autor: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Vydáno: (2017)

Vazios que rompem o chão
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Vydáno: (2024)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
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Vydáno: (2016)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Autor: Pereira, Denise de Castro
Vydáno: (2017)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Autor: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Vydáno: (2022)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Autor: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Vydáno: (2020)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
Vydáno: (2019)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2022)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Autor: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Vydáno: (2021)

Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
Autor: Rossi, Amélia Sampaio
Vydáno: (2021)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Autor: Pavanelli, David Domingues
Vydáno: (2018)

Justiça ecológica e subalternização feminina
Autor: Andrade, Camila Damasceno de
Vydáno: (2020)

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
Autor: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Vydáno: (2022)

Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2023)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2020)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Autor: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Vydáno: (2020)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2023)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Autor: Litwinski, Tatiana Fortes
Vydáno: (2012)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)

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