A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Saved in:
| Main Author: | Santos, Lucas Ramos de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Similar Items
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
Vazios que rompem o chão
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
by: Pereira, Denise de Castro
Published: (2017)
by: Pereira, Denise de Castro
Published: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
by: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Published: (2022)
by: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Published: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
by: Andrighetto, Aline
Published: (2022)
by: Andrighetto, Aline
Published: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
by: Meneses, Maria Paula
Published: (2014)
by: Meneses, Maria Paula
Published: (2014)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
by: Rossi, Amélia Sampaio
Published: (2021)
by: Rossi, Amélia Sampaio
Published: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
by: Pavanelli, David Domingues
Published: (2018)
by: Pavanelli, David Domingues
Published: (2018)
Justiça ecológica e subalternização feminina
by: Andrade, Camila Damasceno de
Published: (2020)
by: Andrade, Camila Damasceno de
Published: (2020)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2022)
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2022)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2023)
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2023)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
by: Adão, Clara de Oliveira
Published: (2023)
by: Adão, Clara de Oliveira
Published: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023)
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
by: Litwinski, Tatiana Fortes
Published: (2012)
by: Litwinski, Tatiana Fortes
Published: (2012)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
Similar Items
-
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021) -
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019) -
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)