Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Na minha lista:
| Autor principal: | Cavalcanti, Caio César Torres |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 1, n. 1 (set./dez. 2012), p. 55-72 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, rio de janeiro (estado). Indústria petrolífera, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Royalties do petróleo, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/55234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
União pagara royalties aos Estados
por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado em: (1988)
por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado em: (1988)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
por: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)
por: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015)
por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado em: (2013)
por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado em: (2013)
Aprovados royalties para estados e municípios
por: Greenlees, Andrew
Publicado em: (1987)
por: Greenlees, Andrew
Publicado em: (1987)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
por: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicado em: (2012)
por: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicado em: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado em: (2013)
por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado em: (2013)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
por: Figueiroa, Isabela
Publicado em: (2006)
por: Figueiroa, Isabela
Publicado em: (2006)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013)
por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
por: Baki, Amália Pasetto
Publicado em: (2015)
por: Baki, Amália Pasetto
Publicado em: (2015)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)
por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2012)
por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2012)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado em: (2013)
por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado em: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
por: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicado em: (2006)
por: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicado em: (2006)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
por: Fernandes, Clédina Maria
Publicado em: (2024)
por: Fernandes, Clédina Maria
Publicado em: (2024)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
por: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
por: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
por: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicado em: (2012)
por: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicado em: (2012)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado em: (2012)
por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado em: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)
por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2015)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2015)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
por: Nozaki, William
Publicado em: (2018)
por: Nozaki, William
Publicado em: (2018)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
por: Limmer, Flávia da Costa
Publicado em: (2013)
por: Limmer, Flávia da Costa
Publicado em: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado em: (2010)
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado em: (2010)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2012)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2012)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
por: Gurgel, Aline do Monte
Publicado em: (2009)
por: Gurgel, Aline do Monte
Publicado em: (2009)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
Registros relacionados
-
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021) -
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013) -
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)