A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 27, n. 83 t.1 (set. 2001), p. 112-134 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, regulamentação, legislação, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95242 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
-н: Lazaroni, Mizia da Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2005)
O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
-н: Ferrari, Roseane
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)