O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 36-39 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Ictiologia. Princípio da insignificância, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143716 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2007)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
gan: Barbosa, Janaína Félix
Cyhoeddwyd: (1998)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
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Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
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gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2011)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
gan: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Cyhoeddwyd: (2019)
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gan: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Cyhoeddwyd: (2019)
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Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2016)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
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gan: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2006)
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O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (1998)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
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gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
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