A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Saved in:
| Main Author: | Varella, Marcelo Dias |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 257-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Similar Items
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015)
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2023)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
by: Oliveira, Débora de Arruda
Published: (2022)
by: Oliveira, Débora de Arruda
Published: (2022)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
by: Brito, Antonio Guimarães
Published: (2000)
by: Brito, Antonio Guimarães
Published: (2000)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
by: Diniz, Juliana
Published: (2023)
by: Diniz, Juliana
Published: (2023)
Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
by: Cunha, Manuela Carneiro da
Published: (2021)
by: Cunha, Manuela Carneiro da
Published: (2021)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2024)
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2024)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2024)
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2024)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
by: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published: (2012)
by: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published: (2012)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leite, Geraldo
Published: (2024)
by: Leite, Geraldo
Published: (2024)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)
O poder de polícia em matéria ambiental
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
by: Brito, Adam Luiz Claudino de
Published: (2015)
by: Brito, Adam Luiz Claudino de
Published: (2015)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
Poder de polícia ambiental
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
by: Rebelo, Romário Edson da Silva
Published: (2020)
by: Rebelo, Romário Edson da Silva
Published: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2022)
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2022)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
by: Rezende, Pedro Paulo
Published: (1987)
by: Rezende, Pedro Paulo
Published: (1987)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2015)
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2015)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
by: Oliveira Junior, Mozart Leite
Published: (2020)
by: Oliveira Junior, Mozart Leite
Published: (2020)
A polícia na proteção ao meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
Similar Items
-
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024) -
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2023) -
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)