O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial. Direitos e garantias individuais, proteção. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saúde ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |