O meio ambiente na Constituição federal de 1988
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial. Direitos e garantias individuais, proteção. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saúde ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
gan: Viana, Aline Leite
Cyhoeddwyd: (2014)
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Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
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Cyhoeddwyd: (2002)
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2012)
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
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Cyhoeddwyd: (2002)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
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Cyhoeddwyd: (2011)
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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2007)
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gan: Attanasio Junior, Mario Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
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Proteção constitucional do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Cyhoeddwyd: (2015)
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gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
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Cyhoeddwyd: (2008)
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gan: Bello Filho, Ney de Barros
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