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O meio ambiente na Constituição federal de 1988

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado.
Ano:	2005
Assuntos:	Degradação ambiental, controle judicial. Direitos e garantias individuais, proteção. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saúde ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8643
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Autor: Viana, Aline Leite
Vydáno: (2014)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Vydáno: (2015)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Vydáno: (2011)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Autor: Attanasio Junior, Mario Roberto
Vydáno: (2013)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Vydáno: (2015)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

A bioética e o direito
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2018)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Vydáno: (2007)

Constituição e meio ambiente
Autor: Nogueira, Rândala
Vydáno: (2006)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2010)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Autor: Costa, Maria Rosineide da Silva
Vydáno: (2011)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2017)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

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