O meio ambiente na Constituição federal de 1988
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|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial. Direitos e garantias individuais, proteção. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saúde ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Viana, Aline Leite
প্রকাশিত: (2014)
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অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
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প্রকাশিত: (2018)
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প্রকাশিত: (2002)
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অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
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অনুযায়ী: Pucci, Luisa Léia Jacintho
প্রকাশিত: (2015)
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অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
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অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
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Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
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অনুযায়ী: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
প্রকাশিত: (2015)
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অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
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প্রকাশিত: (2016)
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প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
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প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
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প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
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Constituição e meio ambiente
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প্রকাশিত: (2017)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
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প্রকাশিত: (2023)
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অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
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