O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial. Direitos e garantias individuais, proteção. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Saúde ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
per: Viana, Aline Leite
Publicat: (2014)
per: Viana, Aline Leite
Publicat: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2019)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2019)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
per: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicat: (2011)
per: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicat: (2011)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
per: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicat: (2013)
per: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicat: (2013)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2012)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
A bioética e o direito
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
Constituição e meio ambiente
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
per: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicat: (2011)
per: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicat: (2011)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2015)
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)