A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 13, n. 3 (jul./set. 2021), p. 1578-1595 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/62317/39685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
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Cyhoeddwyd: (2006)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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Cyhoeddwyd: (2013)
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Cyhoeddwyd: (2018)
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
gan: Trade, Carolina Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
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gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
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gan: Stamm, Monica
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