Obálka

Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mattes, Etieli Guareschi
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 19-40
Ano:	2018
Assuntos:	Insalubridade, brasil. Meio ambiente, brasil. Óleo, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122618
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
Autor: Guerra, Roberta Freitas
Vydáno: (2012)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Vydáno: (2014)

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2003)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
Autor: Godoy, Sandro Marcos
Vydáno: (2024)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Autor: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Vydáno: (2020)

Biofábricas de óleos sustentáveis
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2025)

Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2017)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2023)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
Autor: Oliva, Jaqueline Martinez de
Vydáno: (2023)

Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
Autor: Santos, Dione Ferreira
Vydáno: (2013)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
Autor: Rabelo, Daniel Mansur
Vydáno: (2017)

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
Autor: Moreira, Adriano Jannuzzi
Vydáno: (2018)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Bohrer, Caroline Gomes
Vydáno: (2017)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Autor: Zovico, Tayane Grando Fraga
Vydáno: (2020)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Autor: Stürmer, Gilberto
Vydáno: (2023)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Autor: Leite, Roberto Basilone
Vydáno: (2003)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2020)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Autor: Lima, Túlio Caio Chaves
Vydáno: (2021)

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Autor: Maciel, Fernando
Vydáno: (2019)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Autor: Justiniano, Jeibson dos Santos
Vydáno: (2014)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Autor: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Vydáno: (2023)

Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
Autor: Moreira, Adriano Jannuzzi
Vydáno: (2024)

Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
Autor: Padilha, Norma Sueli
Vydáno: (2013)

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Autor: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Vydáno: (2011)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
Autor: Nolasco, Loreci Gottschalk
Vydáno: (2019)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Autor: Fernandes, Fábio de Assis F
Vydáno: (2009)

Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2017)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2006)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
Autor: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Vydáno: (2011)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
Autor: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Vydáno: (2011)

ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
Autor: Leardini, Flavia
Vydáno: (2024)

A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho
Autor: Freitas, Guilherme Martins de
Vydáno: (2020)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)

Justiça do trabalho : 80 anos
Autor: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Vydáno: (2021)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Autor: Gonçalves, Flávio Leme
Vydáno: (2023)

Trabalho e políticas públicas na Amazônia
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (2022)

Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
Autor: Gauriau, Rosane
Vydáno: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso