Cover Image

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Coelho, Hamilton Antônio
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

As questões socioambientais e os tribunais de contas
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
by: Moraes, Crislayne
Published: (2016)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
by: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Published: (2016)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
by: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Published: (2011)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
by: Faccioni, Victor
Published: (2004)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2019)

Tribunais de contas e o controle ambiental
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2013)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
by: Viana, Lívia de Souza
Published: (2019)

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
by: Gomes, Marcelo Barros
Published: (2016)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
by: Alencar, Gustavo Kelly
Published: (2015)

A justiça federal e sua importância política
by: Marinho, Josaphat
Published: (1995)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
by: Piffer, Carla
Published: (2020)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2007)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
by: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Published: (2011)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
by: Buratto, Angelo Luiz
Published: (2011)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
by: Freitas, Juarez
Published: (2017)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
by: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Published: (2016)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)

O bem jurídico-penal ambiental
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2022)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
by: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Published: (2013)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
by: Pinho, Vitor Gonçalves
Published: (2019)

A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2016)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (2018)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
by: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Published: (2007)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
by: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Published: (2022)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
by: Torre, Marcos Abreu
Published: (2006)

Natureza jurídica da licença ambiental
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2011)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
by: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso