Função social dos espaços públicos
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Bacovis, Maria Cristina M. de F |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 29 (abr./maio 2010), p. 50-65 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direitos difusos, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Terra pública, aspectos ambientais, brasil. Terra pública, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2022)
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
από: Pires, Maria Coeli Simões
Έκδοση: (2012)
από: Pires, Maria Coeli Simões
Έκδοση: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2010)
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2010)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
από: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Έκδοση: (2012)
από: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Έκδοση: (2012)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
από: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Έκδοση: (2018)
από: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Έκδοση: (2018)
Arrecadação de terras
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
από: Barbosa, Aline Miranda
Έκδοση: (2022)
από: Barbosa, Aline Miranda
Έκδοση: (2022)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
από: Pires, Maria Coeli Simões
Έκδοση: (2012)
από: Pires, Maria Coeli Simões
Έκδοση: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
από: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Έκδοση: (2012)
από: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Έκδοση: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
από: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Έκδοση: (2010)
από: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Έκδοση: (2010)
Importância da função social da empresa
από: Diniz, Maria Helena
Έκδοση: (2018)
από: Diniz, Maria Helena
Έκδοση: (2018)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
από: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Έκδοση: (2000)
από: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Έκδοση: (2000)
O Incra e as terras públicas
από: Zanata, Odair
Έκδοση: (1983)
από: Zanata, Odair
Έκδοση: (1983)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2011)
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
από: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Έκδοση: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
από: Costa, Larissa de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Larissa de Oliveira
Έκδοση: (2010)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2023)
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
από: Benatti, José Heder
Έκδοση: (2002)
από: Benatti, José Heder
Έκδοση: (2002)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
από: Florencio, Madja de Sousa Moura
Έκδοση: (2015)
από: Florencio, Madja de Sousa Moura
Έκδοση: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
από: Camargo, Caio Pacca F. de
Έκδοση: (2019)
από: Camargo, Caio Pacca F. de
Έκδοση: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2022)
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2022)
Marx e a exploração da natureza
από: Foster, John Bellamy
Έκδοση: (2018)
από: Foster, John Bellamy
Έκδοση: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
από: Barrancos, Luciana Rossi
Έκδοση: (2015)
από: Barrancos, Luciana Rossi
Έκδοση: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
από: Mendonça, Marcelo Xavier de
Έκδοση: (1987)
από: Mendonça, Marcelo Xavier de
Έκδοση: (1987)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
από: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Έκδοση: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2022) -
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
από: Pires, Maria Coeli Simões
Έκδοση: (2012) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009) -
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2010) -
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
από: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Έκδοση: (2012)