A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 111, n. 1 (jul./dez. 2019), p. 57-80 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Estrangeiro, brasil. Impostos, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade rural, compra e venda, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142302 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
מאת: Franco, Nancy Gombossy de Melo
יצא לאור: (2013)
מאת: Franco, Nancy Gombossy de Melo
יצא לאור: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
A função social da terra
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
מאת: Mesquita, Alebe Linhares
יצא לאור: (2017)
מאת: Mesquita, Alebe Linhares
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
מאת: Meirelles, Beatriz
יצא לאור: (2020)
מאת: Meirelles, Beatriz
יצא לאור: (2020)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Direito agrário hereditário
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2023)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2023)
Princípios gerais de direito agrário
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2023)
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
מאת: França, Anna
יצא לאור: (2020)
מאת: França, Anna
יצא לאור: (2020)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
Sucessão de responsabilidade ambiental
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2011)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
מאת: Telli, Isadora Postal
יצא לאור: (2015)
מאת: Telli, Isadora Postal
יצא לאור: (2015)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
מאת: Saraiva, Luciana de Andrade
יצא לאור: (2002)
מאת: Saraiva, Luciana de Andrade
יצא לאור: (2002)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)