A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Saved in:
| Main Author: | Portella, Márcio de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 95-109 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. |
| Online Access: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2019)
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
by: Ferri, Giovanni
Published: (2011)
by: Ferri, Giovanni
Published: (2011)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012)
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2024)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2024)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
by: Brouwers, Silvana do Prado
Published: (2013)
by: Brouwers, Silvana do Prado
Published: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2010)
by: Brasil
Published: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2023)
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2016)
by: Brasil
Published: (2016)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2014)
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2014)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
by: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
by: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
by: Massukado, Luciana Miyoko
Published: (2012)
by: Massukado, Luciana Miyoko
Published: (2012)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2018)
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2018)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2013)
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2013)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
by: Augustin, Sérgio
Published: (2019)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2012)
by: Brasil
Published: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2013)
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2013)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
by: Lunardi, Soraya Gasparetto
Published: (2018)
by: Lunardi, Soraya Gasparetto
Published: (2018)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
by: Ciasca, Bruna Stein
Published: (2012)
by: Ciasca, Bruna Stein
Published: (2012)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
by: Flores, Guilherme Nazareno
Published: (2013)
by: Flores, Guilherme Nazareno
Published: (2013)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
by: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Published: (2020)
by: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Published: (2020)
A rota do lixo até o mar
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2017)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2017)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
by: Gatto, Deivdson Brito
Published: (2020)
by: Gatto, Deivdson Brito
Published: (2020)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2008)
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2008)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
by: Calderan, Thanabi Bellenzier
Published: (2012)
by: Calderan, Thanabi Bellenzier
Published: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
by: Novi, Juliana Chiaretti
Published: (2013)
by: Novi, Juliana Chiaretti
Published: (2013)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
by: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Published: (2017)
by: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Published: (2017)
Similar Items
-
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012) -
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2019) -
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
by: Mukai, Toshio
Published: (2010) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)