A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Na minha lista:
| Autor principal: | Portella, Márcio de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 95-109 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. |
| Link de acesso: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registros relacionados
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012)
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2012)
por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
por: Ferri, Giovanni
Publicado em: (2011)
por: Ferri, Giovanni
Publicado em: (2011)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado em: (2024)
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado em: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado em: (2010)
por: Brasil
Publicado em: (2010)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
por: Brouwers, Silvana do Prado
Publicado em: (2013)
por: Brouwers, Silvana do Prado
Publicado em: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
por: Brasil
Publicado em: (2016)
por: Brasil
Publicado em: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2023)
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2023)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2014)
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2014)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado em: (2020)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado em: (2020)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2018)
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2018)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado em: (2012)
por: Brasil
Publicado em: (2012)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2018)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2018)
Gestão de resíduos sólidos
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2013)
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2013)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2013)
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2013)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
por: Ciasca, Bruna Stein
Publicado em: (2012)
por: Ciasca, Bruna Stein
Publicado em: (2012)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
A rota do lixo até o mar
por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado em: (2018)
por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado em: (2018)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2017)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2017)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2008)
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2008)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado em: (2020)
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado em: (2020)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado em: (2016)
por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado em: (2016)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
por: Pinheiro, Hendrick
Publicado em: (2023)
por: Pinheiro, Hendrick
Publicado em: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado em: (2019)
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado em: (2019)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)
por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1976)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1976)
Registros relacionados
-
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012) -
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019) -
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)