Omslagsbild

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 99-114
Ano:	2011
Assuntos:	Autonomia da vontade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social, brasil. Liberdade contratual, brasil. Negócio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122277
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2019)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
av: Sasso, Tauane
Publicerad: (2021)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
av: Andena, Emerson Alves
Publicerad: (2023)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
av: Saquetto, Micheli
Publicerad: (2013)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
av: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicerad: (2015)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
av: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicerad: (2023)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
av: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicerad: (2018)

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
av: Octaviani, Tiago
Publicerad: (2024)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
av: Barros, Guilherme Freire de Melo
Publicerad: (2024)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2018)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
av: Campos, Adriana
Publicerad: (2017)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
av: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicerad: (2019)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
av: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicerad: (2022)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
av: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicerad: (2015)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
av: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicerad: (2022)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
av: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicerad: (2021)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
av: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicerad: (2023)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
av: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicerad: (2023)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
av: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicerad: (2017)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
av: Barroso, Luís Roberto
Publicerad: (2009)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
av: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Publicerad: (2016)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2017)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
av: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicerad: (1995)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
av: Santos, José Anacleto Abduch
Publicerad: (2014)

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2010)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
av: Braz, Felipe Henrique
Publicerad: (2022)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
av: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicerad: (2016)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
av: Buranello, Renato Macedo
Publicerad: (2014)

A parametrização nos contratos de seguros
av: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicerad: (2023)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
av: Sztajn, Rachel
Publicerad: (2016)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
av: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicerad: (2007)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2020)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
av: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicerad: (2023)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
av: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publicerad: (2015)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
av: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicerad: (2016)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso