Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 99-114 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social, brasil. Liberdade contratual, brasil. Negócio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2019)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2019)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
מאת: Sasso, Tauane
יצא לאור: (2021)
מאת: Sasso, Tauane
יצא לאור: (2021)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
מאת: Saquetto, Micheli
יצא לאור: (2013)
מאת: Saquetto, Micheli
יצא לאור: (2013)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
מאת: Martínez, Sérgio Rodrigo
יצא לאור: (2015)
מאת: Martínez, Sérgio Rodrigo
יצא לאור: (2015)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
מאת: Chaves, Denisson Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Chaves, Denisson Gonçalves
יצא לאור: (2018)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
מאת: Barros, Guilherme Freire de Melo
יצא לאור: (2024)
מאת: Barros, Guilherme Freire de Melo
יצא לאור: (2024)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2018)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
מאת: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
יצא לאור: (2019)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
מאת: D'Aquino, Lúcia Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: D'Aquino, Lúcia Souza
יצא לאור: (2022)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
מאת: Oliveira, Daniela Rezende de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Daniela Rezende de
יצא לאור: (2015)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
מאת: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
יצא לאור: (2022)
מאת: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
יצא לאור: (2022)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
מאת: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
יצא לאור: (2021)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
מאת: Rechmann, Itanaina Lemos
יצא לאור: (2023)
מאת: Rechmann, Itanaina Lemos
יצא לאור: (2023)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
מאת: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
יצא לאור: (2023)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
מאת: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
מאת: Teixeira, Ana Carolina Brochado
יצא לאור: (2016)
מאת: Teixeira, Ana Carolina Brochado
יצא לאור: (2016)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2010)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2010)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
מאת: Braz, Felipe Henrique
יצא לאור: (2022)
מאת: Braz, Felipe Henrique
יצא לאור: (2022)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
A parametrização nos contratos de seguros
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
מאת: Pinho, Antonio Augusto M. de
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinho, Antonio Augusto M. de
יצא לאור: (2015)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)