Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 99-114 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social, brasil. Liberdade contratual, brasil. Negócio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2019)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2019)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
af: Sasso, Tauane
Udgivet: (2021)
af: Sasso, Tauane
Udgivet: (2021)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
af: Andena, Emerson Alves
Udgivet: (2023)
af: Andena, Emerson Alves
Udgivet: (2023)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
af: Saquetto, Micheli
Udgivet: (2013)
af: Saquetto, Micheli
Udgivet: (2013)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
af: Martínez, Sérgio Rodrigo
Udgivet: (2015)
af: Martínez, Sérgio Rodrigo
Udgivet: (2015)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
af: Chaves, Denisson Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Chaves, Denisson Gonçalves
Udgivet: (2018)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
af: Octaviani, Tiago
Udgivet: (2024)
af: Octaviani, Tiago
Udgivet: (2024)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
af: Barros, Guilherme Freire de Melo
Udgivet: (2024)
af: Barros, Guilherme Freire de Melo
Udgivet: (2024)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
af: D'Aquino, Lúcia Souza
Udgivet: (2022)
af: D'Aquino, Lúcia Souza
Udgivet: (2022)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
af: Oliveira, Daniela Rezende de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Daniela Rezende de
Udgivet: (2015)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
af: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Udgivet: (2022)
af: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Udgivet: (2022)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
af: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Udgivet: (2021)
af: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Udgivet: (2021)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
af: Rechmann, Itanaina Lemos
Udgivet: (2023)
af: Rechmann, Itanaina Lemos
Udgivet: (2023)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
af: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Udgivet: (2023)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
af: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Udgivet: (2017)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
af: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Udgivet: (2016)
af: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Udgivet: (2016)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2010)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2010)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
A parametrização nos contratos de seguros
af: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Udgivet: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2016)
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
af: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Udgivet: (2007)
af: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Udgivet: (2007)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2013)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
af: Pinho, Antonio Augusto M. de
Udgivet: (2015)
af: Pinho, Antonio Augusto M. de
Udgivet: (2015)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (1998)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (1998)