Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Dias, Denise Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 26 (maio/ago. 2018), p. 200-217 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Similar Items
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
by: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Published: (2013)
by: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Published: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
by: Bretas, Hugo Rios
Published: (2011)
by: Bretas, Hugo Rios
Published: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
by: Martins, Ivan Barbosa
Published: (2007)
by: Martins, Ivan Barbosa
Published: (2007)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2014)
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
by: Santiago, Laura
Published: (2018)
by: Santiago, Laura
Published: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
by: Almeida, Carla Silva Lopes
Published: (2014)
by: Almeida, Carla Silva Lopes
Published: (2014)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
by: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Published: (2015)
by: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Published: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
by: Cardoso, Henrique Ribeiro
Published: (2017)
by: Cardoso, Henrique Ribeiro
Published: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2022)
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2022)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
by: Nogueira, Ana Carolina
Published: (2018)
by: Nogueira, Ana Carolina
Published: (2018)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2017)
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2017)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
A função ambiental da propriedade
by: Machado, Hébia
Published: (2018)
by: Machado, Hébia
Published: (2018)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
by: Derani, Cristiane
Published: (2002)
by: Derani, Cristiane
Published: (2002)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
by: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Published: (2015)
by: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Published: (2015)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
by: Costa, Larissa de Oliveira
Published: (2010)
by: Costa, Larissa de Oliveira
Published: (2010)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2017)
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2017)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2019)
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
by: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Published: (2017)
by: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Published: (2017)
Similar Items
-
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011) -
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
by: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Published: (2013) -
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
by: Bretas, Hugo Rios
Published: (2011)