O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Moreira, Rafael Martins Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 169-195 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Causa petendi, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Processo civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90166 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
per: Ferrari, Roseane
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Roseane
Publicat: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2019)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
Onde mora o meio ambiente cultural?
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
per: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicat: (2009)
per: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicat: (2009)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
per: Lino, Daniela Bermudes
Publicat: (2018)
per: Lino, Daniela Bermudes
Publicat: (2018)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
per: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicat: (2023)
per: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicat: (2023)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
per: Valente, Luiz Ismaelino
Publicat: (1996)
per: Valente, Luiz Ismaelino
Publicat: (1996)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
per: Franzolin, Claúdio José
Publicat: (2017)
per: Franzolin, Claúdio José
Publicat: (2017)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2002)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2002)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2004)
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2004)
Ítems similars
-
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004) -
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016) -
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006) -
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
per: Ferrari, Roseane
Publicat: (2015) -
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)