Ata uhi

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreira, Rafael Martins Costa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 169-195
Ano:	2015
Assuntos:	Causa petendi, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Processo civil, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90166
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
mā: Ferrari, Roseane
I whakaputaina: (2015)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2019)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
mā: Alves, Iasmine Caron
I whakaputaina: (2007)

Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
mā: Checchinato, Renata Pires Castanho
I whakaputaina: (2009)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
mā: Moura, Ana Letícia Lanzoni
I whakaputaina: (2023)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
mā: Valente, Luiz Ismaelino
I whakaputaina: (1996)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
mā: Campos, Isabela Calixto
I whakaputaina: (2008)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
mā: Franzolin, Claúdio José
I whakaputaina: (2017)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2002)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2004)

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