O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Zapisane w:
| 1. autor: | Peçanha, Catharina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 43, n. 278 (jun. 2018), p. 263-295 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg), 2015. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Processo de execução, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Wydane: (2019)
od: Baptista, Luiz Olavo
Wydane: (2019)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
od: Andrade, Fábio Luiz de
Wydane: (2017)
od: Andrade, Fábio Luiz de
Wydane: (2017)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
od: Silva Filho, Derly Barreto e
Wydane: (1995)
od: Silva Filho, Derly Barreto e
Wydane: (1995)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
od: Mainarde, Thais Antunes
Wydane: (2018)
od: Mainarde, Thais Antunes
Wydane: (2018)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Wydane: (2017)
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Wydane: (2017)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
od: Adams, Luís Inácio Lucena
Wydane: (2019)
od: Adams, Luís Inácio Lucena
Wydane: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
od: Adams, Luís Inácio Lucena
Wydane: (2019)
od: Adams, Luís Inácio Lucena
Wydane: (2019)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
od: Andrade, Mônica Viegas
Wydane: (2024)
od: Andrade, Mônica Viegas
Wydane: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Wydane: (2024)
od: Diniz, Moisés Ferreira
Wydane: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
od: Pires, Mirian Albert
Wydane: (2020)
od: Pires, Mirian Albert
Wydane: (2020)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2017)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2019)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Wydane: (2017)
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Wydane: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
od: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Wydane: (2018)
od: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Wydane: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2021)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
od: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Wydane: (2017)
od: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Wydane: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Wydane: (2018)
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Wydane: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
od: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Wydane: (2018)
od: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Wydane: (2018)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
od: John, Natacha Souza
Wydane: (2014)
od: John, Natacha Souza
Wydane: (2014)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2020)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2020)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
od: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Wydane: (2015)
od: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Wydane: (2015)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2022)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
od: Laydner, Patricia Antunes
Wydane: (2020)
od: Laydner, Patricia Antunes
Wydane: (2020)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
od: Senra, Laura Monteiro
Wydane: (2023)
od: Senra, Laura Monteiro
Wydane: (2023)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Wydane: (2020)
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Wydane: (2020)
A evolução da jurisprudência ambiental
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Wydane: (2019)
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Wydane: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2018)
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2018)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Wydane: (2015)
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Wydane: (2015)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
od: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Wydane: (2022)
od: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Wydane: (2022)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
od: Guedes, Jefferson Carús
Wydane: (2006)
od: Guedes, Jefferson Carús
Wydane: (2006)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2019)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2019)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
od: Rezende, Eduardo de Andrade
Wydane: (2020)
od: Rezende, Eduardo de Andrade
Wydane: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
od: Bianchi, Patrícia Ralianko
Wydane: (2022)
od: Bianchi, Patrícia Ralianko
Wydane: (2022)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
od: Passos, Maria Carolina Zanetti
Wydane: (2022)
od: Passos, Maria Carolina Zanetti
Wydane: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
od: Bochenek, Antônio César
Wydane: (2023)
od: Bochenek, Antônio César
Wydane: (2023)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
od: Pastor, Fernanda Rocha
Wydane: (2024)
od: Pastor, Fernanda Rocha
Wydane: (2024)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2018)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2018)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2014)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2014)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
od: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Wydane: (2019)
od: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Wydane: (2019) -
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
od: Andrade, Fábio Luiz de
Wydane: (2017) -
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
od: Silva Filho, Derly Barreto e
Wydane: (1995) -
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
od: Mainarde, Thais Antunes
Wydane: (2018) -
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Wydane: (2017)