A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Saved in:
| Main Author: | Carmello Junior, Carlos Alberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 153-178 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Município, brasil. Poder de polícia, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
by: Coutinho, Ana Luísa Celino
Published: (2011)
by: Coutinho, Ana Luísa Celino
Published: (2011)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017)
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017)
Aspectos administrativos do direito ambiental
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2004)
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2004)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
O poder de polícia em matéria ambiental
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
by: Prudente, Souza
Published: (2011)
by: Prudente, Souza
Published: (2011)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
by: Teixeira, Elisângela Sampaio
Published: (2015)
by: Teixeira, Elisângela Sampaio
Published: (2015)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2011)
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
by: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Published: (2022)
by: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Published: (2022)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
O poder de polícia em meio ambiente
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
Sanções administrativas ambientais
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1997)
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Laus, Audrey dos Santos
Published: (2004)
by: Laus, Audrey dos Santos
Published: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
by: Daibert, Arlindo
Published: (2009)
by: Daibert, Arlindo
Published: (2009)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2006)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2006)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
by: Ribeiro, Viviane Martins
Published: (2006)
by: Ribeiro, Viviane Martins
Published: (2006)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2010)
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2010)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2013)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2013)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
by: Rodrigues, Marcelo Moraes
Published: (2013)
by: Rodrigues, Marcelo Moraes
Published: (2013)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
by: Campos, Marcos Vinícius de
Published: (2017)
by: Campos, Marcos Vinícius de
Published: (2017)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
by: Linhares, Felipe Neves
Published: (2013)
by: Linhares, Felipe Neves
Published: (2013)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2017)
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2017)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
by: Viviani, Rodrigo Andrade
Published: (2016)
by: Viviani, Rodrigo Andrade
Published: (2016)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
by: Silva, Marcela Simões
Published: (2019)
by: Silva, Marcela Simões
Published: (2019)
Similar Items
-
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
by: Coutinho, Ana Luísa Celino
Published: (2011) -
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014) -
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995) -
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2004)