A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Carmello Junior, Carlos Alberto |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 153-178 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Município, brasil. Poder de polícia, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Dahkki: Coutinho, Ana Luísa Celino
Almmustuhtton: (2011)
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O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Dahkki: De Boni, Frederico Costa
Almmustuhtton: (2014)
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2017)
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Aspectos administrativos do direito ambiental
Dahkki: Lazzarini, Álvaro
Almmustuhtton: (1995)
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Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Dahkki: Frangetto, Flavia Witkowski
Almmustuhtton: (2004)
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Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
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O poder de polícia em matéria ambiental
Dahkki: Dawalibi, Marcelo
Almmustuhtton: (1999)
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Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2008)
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Dahkki: Rodrigues, Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
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Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2011)
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2018)
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Dahkki: Costa, Beatriz Souza
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Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2002)
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
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Almmustuhtton: (2014)
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Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
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