Buchumschlag

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Sasso, Reila Cabral
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 197-222
Ano:	2019
Assuntos:	Competência tributária, brasil. Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. Tributação ecológica, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130324
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
von: Oliveira, Jadson Correia de
Veröffentlicht: (2021)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
von: Moreira Filho, Aristóteles
Veröffentlicht: (2024)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
von: Bernardi, Renato
Veröffentlicht: (2008)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
von: Ferreira Neto, Arthur Maria
Veröffentlicht: (2024)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
von: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Veröffentlicht: (2022)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
von: Vieira, Iracema Teixeira
Veröffentlicht: (2023)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
von: Silva, Dirceu Elber Gomes
Veröffentlicht: (2021)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2009)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)

Tributação ambiental
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2002)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
von: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Veröffentlicht: (2025)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2011)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2009)

O tributo a serviço da natureza
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
von: Marques, Leonardo Nunes
Veröffentlicht: (2014)

As taxas ambientais e o direito tributário
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
von: Gomes, Davi Moreira Pereira
Veröffentlicht: (2023)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
von: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Veröffentlicht: (2023)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
von: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Veröffentlicht: (2006)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
von: Souza, Celso Correia de
Veröffentlicht: (2023)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
von: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Veröffentlicht: (2021)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)

Unidades de conservação e o direito
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2001)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
von: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Veröffentlicht: (2024)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
von: Carmo, Eduarda Erbiste do
Veröffentlicht: (2021)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2008)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2014)

A tributação ambiental do IPVA
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2013)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
von: Sobral, Ana Paula Ameno
Veröffentlicht: (2012)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)

Isenção tributária na defesa ambiental
von: Bonalume, Wilson Luiz
Veröffentlicht: (1996)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2019)

O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
von: Morganti, Daniela Marinho
Veröffentlicht: (2019)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
von: Homsi, Hannée Amir
Veröffentlicht: (2020)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso