A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Sasso, Reila Cabral |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 197-222 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. Tributação ecológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
de réir: Moreira Filho, Aristóteles
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
de réir: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Unidades de conservação e o direito
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A tributação ambiental do IPVA
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Isenção tributária na defesa ambiental
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
de réir: Morganti, Daniela Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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