A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Sasso, Reila Cabral |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 197-222 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. Tributação ecológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
: Moreira Filho, Aristóteles
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira Filho, Aristóteles
Հրապարակվել է: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
Tributação ambiental
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
O tributo a serviço da natureza
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
As taxas ambientais e o direito tributário
: Cunha, Luiza Fontoura da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha, Luiza Fontoura da
Հրապարակվել է: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Հրապարակվել է: (2006)
: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Հրապարակվել է: (2006)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Unidades de conservação e o direito
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
: Carmo, Eduarda Erbiste do
Հրապարակվել է: (2021)
: Carmo, Eduarda Erbiste do
Հրապարակվել է: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Isenção tributária na defesa ambiental
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
: Morganti, Daniela Marinho
Հրապարակվել է: (2019)
: Morganti, Daniela Marinho
Հրապարակվել է: (2019)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
: Homsi, Hannée Amir
Հրապարակվել է: (2020)
: Homsi, Hannée Amir
Հրապարակվել է: (2020)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Նմանատիպ նյութեր
-
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021) -
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
: Moreira Filho, Aristóteles
Հրապարակվել է: (2024) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)