Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 120-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, américa latina, europa. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |