Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 120-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, américa latina, europa. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Europa e América Latina : a convergência necessária
Autor: Vasconcelos, Álvaro
Vydáno: (2024)
Autor: Vasconcelos, Álvaro
Vydáno: (2024)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)
Técnicas de tutela do ambiente
Autor: Zambrano, Virginia
Vydáno: (2007)
Autor: Zambrano, Virginia
Vydáno: (2007)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)
In dubio pro natura
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2020)
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Autor: Costa, César Augusto
Vydáno: (2023)
Autor: Costa, César Augusto
Vydáno: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Autor: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Vydáno: (2014)
Autor: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Vydáno: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Autor: Burckhart, Thiago Rafael
Vydáno: (2019)
Autor: Burckhart, Thiago Rafael
Vydáno: (2019)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2017)
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2017)
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
Autor: Carvalho, Luiz Guilherme
Vydáno: (2021)
Autor: Carvalho, Luiz Guilherme
Vydáno: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2017)
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
Autor: Leal Junior, João Carlos
Vydáno: (2013)
Autor: Leal Junior, João Carlos
Vydáno: (2013)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2006)
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2006)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Autor: Rocha, Lílian Rose Lemos
Vydáno: (2020)
Autor: Rocha, Lílian Rose Lemos
Vydáno: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)
Como medir o valor da natureza
Autor: Seixas, Cristiana Simão
Vydáno: (2018)
Autor: Seixas, Cristiana Simão
Vydáno: (2018)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
Autor: Nunes, Denise Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Nunes, Denise Silva
Vydáno: (2015)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2023)
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2023)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Autor: Cambi, Eduardo
Vydáno: (2018)
Autor: Cambi, Eduardo
Vydáno: (2018)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Autor: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Vydáno: (2016)
Autor: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Vydáno: (2016)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
Autor: Rocha, Vânia
Vydáno: (2014)
Autor: Rocha, Vânia
Vydáno: (2014)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
Autor: Khalili, Amyra Eli
Vydáno: (2013)
Autor: Khalili, Amyra Eli
Vydáno: (2013)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2022)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2022)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Autor: Costa, Arthur
Vydáno: (2023)
Autor: Costa, Arthur
Vydáno: (2023)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
Autor: Rabelo, Carolina Gladyer
Vydáno: (2012)
Autor: Rabelo, Carolina Gladyer
Vydáno: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
Autor: Rodrigues, Bernardo Salgado
Vydáno: (2015)
Autor: Rodrigues, Bernardo Salgado
Vydáno: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Fortes, Larissa Borges
Vydáno: (2017)
Autor: Fortes, Larissa Borges
Vydáno: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2014)
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2014)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2018)
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2015)
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2015)
Podobné jednotky
-
Europa e América Latina : a convergência necessária
Autor: Vasconcelos, Álvaro
Vydáno: (2024) -
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012) -
Técnicas de tutela do ambiente
Autor: Zambrano, Virginia
Vydáno: (2007) -
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018) -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)