Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 120-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, américa latina, europa. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Europa e América Latina : a convergência necessária
de réir: Vasconcelos, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vasconcelos, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Técnicas de tutela do ambiente
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
In dubio pro natura
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
de réir: Leal Junior, João Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Leal Junior, João Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Como medir o valor da natureza
de réir: Seixas, Cristiana Simão
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Seixas, Cristiana Simão
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
de réir: Cambi, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cambi, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
de réir: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
de réir: Rocha, Vânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rocha, Vânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
de réir: Khalili, Amyra Eli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Khalili, Amyra Eli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
de réir: Rabelo, Carolina Gladyer
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rabelo, Carolina Gladyer
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
de réir: Rodrigues, Bernardo Salgado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Bernardo Salgado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)