Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 120-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, américa latina, europa. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Europa e América Latina : a convergência necessária
著者:: Vasconcelos, Álvaro
出版事項: (2024)
著者:: Vasconcelos, Álvaro
出版事項: (2024)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
Técnicas de tutela do ambiente
著者:: Zambrano, Virginia
出版事項: (2007)
著者:: Zambrano, Virginia
出版事項: (2007)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Menezes, Julia Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Menezes, Julia Gomes
出版事項: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
著者:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版事項: (2017)
In dubio pro natura
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2020)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
著者:: Costa, César Augusto
出版事項: (2023)
著者:: Costa, César Augusto
出版事項: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
著者:: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版事項: (2016)
著者:: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版事項: (2016)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
著者:: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
出版事項: (2014)
著者:: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
出版事項: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
著者:: Burckhart, Thiago Rafael
出版事項: (2019)
著者:: Burckhart, Thiago Rafael
出版事項: (2019)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2017)
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2017)
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
著者:: Carvalho, Luiz Guilherme
出版事項: (2021)
著者:: Carvalho, Luiz Guilherme
出版事項: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2017)
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
著者:: Leal Junior, João Carlos
出版事項: (2013)
著者:: Leal Junior, João Carlos
出版事項: (2013)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2006)
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2006)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1994)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1994)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
著者:: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版事項: (2020)
著者:: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版事項: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
著者:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版事項: (2012)
著者:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版事項: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
Como medir o valor da natureza
著者:: Seixas, Cristiana Simão
出版事項: (2018)
著者:: Seixas, Cristiana Simão
出版事項: (2018)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
著者:: Nunes, Denise Silva
出版事項: (2015)
著者:: Nunes, Denise Silva
出版事項: (2015)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2023)
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2023)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2021)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
著者:: Cambi, Eduardo
出版事項: (2018)
著者:: Cambi, Eduardo
出版事項: (2018)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
著者:: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
出版事項: (2016)
著者:: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
出版事項: (2016)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
著者:: Rocha, Vânia
出版事項: (2014)
著者:: Rocha, Vânia
出版事項: (2014)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
著者:: Khalili, Amyra Eli
出版事項: (2013)
著者:: Khalili, Amyra Eli
出版事項: (2013)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2022)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2022)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
著者:: Costa, Arthur
出版事項: (2023)
著者:: Costa, Arthur
出版事項: (2023)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
著者:: Rabelo, Carolina Gladyer
出版事項: (2012)
著者:: Rabelo, Carolina Gladyer
出版事項: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
著者:: Rodrigues, Bernardo Salgado
出版事項: (2015)
著者:: Rodrigues, Bernardo Salgado
出版事項: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Fortes, Larissa Borges
出版事項: (2017)
著者:: Fortes, Larissa Borges
出版事項: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2014)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2014)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2018)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2015)
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2015)